TCE nega pedido de impugnação de licitação do novo Parque Anilinas

Cubatão

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) indeferiu o pedido de impugnação da concorrência pública para a construção do novo Parque Anilinas apresentado pela empresa Kallas Engenharia Ltda e autorizou a Prefeitura de Cubatão a dar continuidade à licitação.

A concorrência havia sido suspensa pelo Tribunal após pedido feito pela Kallas, que questionava a necessidade dos concorrentes comprovarem experiência em "execução, reforma ou manutenção de teleférico".

Na ocasião, a empresa alegou que esse ponto do edital restringe a participação das interessadas em realizar a obra. O TCE determinou a suspensão da concorrência e deu um prazo para a Prefeitura apresentar sua defesa. A obra no Anilinas está avaliada em R$ 28 milhões e é uma das maiores licitações do ano.

A suspensão do edital do Anilinas motivou a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), pedida pela vereadora Nega Pieruzi.