Cubatão poderá receber um sistema de monitoramento por câmeras ainda este ano. O anúncio foi feito por Juarez Pinheiro, assessor especial do ministro da Justiça, Paulo Barreto, durante reunião nesta quarta-feira. O projeto será custeado com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Os equipamentos serão instalados em pontos de maior fluxo de pessoas e locais considerados críticos sob o ponto de vista da segurança pública.
O videomonitoramento é apenas uma das etapas do Pronasci, que prioriza o combate à violência combinando investimentos focados na valorização dos profissionais de segurança pública, reestruturação do sistema prisional, combate à corrupção policial e envolvimento da sociedade na prevenção da violência, por meio de programas sociais, voltados a um público-alvo de 15 a 24 anos.
Para que o Município esteja apto a receber as verbas, basta apenas que a prefeita Marcia Rosa baixe um decreto instituindo o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), organismo envolvendo autoridades policiais, poder público e sociedade civil, que dará apoio ao município para a gestão do Pronasci, o que deve ocorrer ainda neste mês.
Feito isto, todos os demais projetos voltados à segurança pública, que já foram apresentados ao Ministério da Justiça pela administração municipal, serão encaminhados ao comitê gestor do programa.
De acordo com o assessor, Cubatão está sendo priorizada pelo Ministério da Justiça, em função das justificativas feitas pelo Município, que, nos últimos meses, vinha apresentando altos índices de criminalidade, deixando a população com a sensação de insegurança. Juarez exemplificou a eficácia do programa, destacando que a cidade de Diadema conseguiu reduzir em mais de 80% os índices de criminalidade, após a implantação dos projetos do Pronasci.
Ainda conforme o assessor, as verbas não foram disponibilizadas em virtude da legislação eleitoral, que impede a celebração de convênios entre a União e Municípios, durante o período das eleições. “A instalação de câmeras no Município deverá ser anunciada ainda em outubro”, garantiu.
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