Consenso
O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi participou, de uma reunião com representantes de donos de hotéis, pousadas, restaurantes e ambulantes que atuam nas praias da Costa Sul do Município.
O encontro sugerido por vereadores da região, reuniu dezenas de interessados e aconteceu na Escola Municipal de Juquehy. O objetivo foi repassar aos interessados as recomendações da SPU – Secretaria de Patrimônio da União quanto à utilização comercial da faixa de areia nas praias, cujo domínio é da união e trata-se, portanto, de um espaço de domínio público.
Além do prefeito, participaram da reunião diretores da fiscalização de Posturas, o vereador Paulo Henrique Santana e o presidente da Sub Secção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Sebastião e Ilhabela, Cesar Zimmer e o presidente da ACESS-Associação Comercial e Empresarial do município, Eduardo Cimino.
O vereador PH abriu o encontro lembrando reunião anterior sobre o mesmo tema e recordando que, desde o final do ano passado, o Legislativo tem mantido contato com o Executivo, objetivando a regulamentação do uso das praias pelos comerciantes. “Tivemos problemas no Guarujá e a SPU, a exemplo de lá, foi acionada e nos autorizou a resolver a questão dos abusos. A idéia é que todos possam usar a área, mas, de forma regrada”, disse ele.
O prefeito Ernane Primazzi disse que, no momento, deve imperar o bom senso até que o município, em parceria com a SPU desenvolva uma legislação específica para regular as atividades comerciais na faixa de areia.
O encontro sugerido por vereadores da região, reuniu dezenas de interessados e aconteceu na Escola Municipal de Juquehy. O objetivo foi repassar aos interessados as recomendações da SPU – Secretaria de Patrimônio da União quanto à utilização comercial da faixa de areia nas praias, cujo domínio é da união e trata-se, portanto, de um espaço de domínio público.
Além do prefeito, participaram da reunião diretores da fiscalização de Posturas, o vereador Paulo Henrique Santana e o presidente da Sub Secção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Sebastião e Ilhabela, Cesar Zimmer e o presidente da ACESS-Associação Comercial e Empresarial do município, Eduardo Cimino.
O vereador PH abriu o encontro lembrando reunião anterior sobre o mesmo tema e recordando que, desde o final do ano passado, o Legislativo tem mantido contato com o Executivo, objetivando a regulamentação do uso das praias pelos comerciantes. “Tivemos problemas no Guarujá e a SPU, a exemplo de lá, foi acionada e nos autorizou a resolver a questão dos abusos. A idéia é que todos possam usar a área, mas, de forma regrada”, disse ele.
O prefeito Ernane Primazzi disse que, no momento, deve imperar o bom senso até que o município, em parceria com a SPU desenvolva uma legislação específica para regular as atividades comerciais na faixa de areia.
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