Falta saneamento
Se do lado Oeste da costa guarujaense a bandeira azul alardeia a qualidade da Praia do Tombo, um passivo socioambiental no outro extremo de Guarujá, fruto da omissão do Poder Público, faz do Perequê o calcanhar de Aquiles da Pérola do Atlântico no que se refere ao quesito balneabilidade.
Junto com Bertioga, Ilha Comprida e Iguape, praias do Guarujá aparecem nos relatórios da Cetesb com os melhores índices de balneabilidade registrados em 2010 e no início deste ano. Mas enquanto Guaiuba, Tombo, Astúrias, Pitangueiras, Enseada e Pernambuco permanecem próprias entre 95% e 100% do ano, o Perequê, reduto de pescadores, amarga permanentemente a bandeira vermelha (imprópria a banhistas).
Em 2010, esta praia esteve própria para banho somente durante uma semana de junho e, entre o início deste ano até a primeira semana de março, manteve-se com índices de coliformes fecais acima do considerado recomendável.
Junto com Bertioga, Ilha Comprida e Iguape, praias do Guarujá aparecem nos relatórios da Cetesb com os melhores índices de balneabilidade registrados em 2010 e no início deste ano. Mas enquanto Guaiuba, Tombo, Astúrias, Pitangueiras, Enseada e Pernambuco permanecem próprias entre 95% e 100% do ano, o Perequê, reduto de pescadores, amarga permanentemente a bandeira vermelha (imprópria a banhistas).
Em 2010, esta praia esteve própria para banho somente durante uma semana de junho e, entre o início deste ano até a primeira semana de março, manteve-se com índices de coliformes fecais acima do considerado recomendável.
Poluição
O Perequê é pouco procurado por banhistas, mas, por abrigar uma comunidade de trabalhadores da pesca, o contato de moradores com a água é constante. A poluição da água é fruto de uma combinação crônica entre déficit habitacional, ocupação irregular e ausência de rede de esgoto. Atrás dos restaurantes especializados em culinária caiçara da orla da praia, há uma comunidade que vive basicamente domar em um núcleo sem qualquer rede de coleta e tratamento de esgoto.
Os dejetos das residências são despejados em cursos d'água como o Rio Perequê, que margeia parte do bairro e desemboca na praia, de 2.200 metros de extensão. No local, segundo cadastro da Prefeitura, vivem cerca de 15 mil pessoas, a maioria delas em casas sem escritura oficial, construídas na maior parte em áreas particulares e hoje consideradas invasões. Há, entre esses imóveis, submoradias sem qualquer condição de habitabilidade.
Mesmo que a Sabesp consolide a expansão da rede de esgoto até este pedaço de Guarujá, não poderá levar o sistema de coleta oficial a imóveis, pois somente pode atender áreas que estejam regularizadas.
Os dejetos das residências são despejados em cursos d'água como o Rio Perequê, que margeia parte do bairro e desemboca na praia, de 2.200 metros de extensão. No local, segundo cadastro da Prefeitura, vivem cerca de 15 mil pessoas, a maioria delas em casas sem escritura oficial, construídas na maior parte em áreas particulares e hoje consideradas invasões. Há, entre esses imóveis, submoradias sem qualquer condição de habitabilidade.
Mesmo que a Sabesp consolide a expansão da rede de esgoto até este pedaço de Guarujá, não poderá levar o sistema de coleta oficial a imóveis, pois somente pode atender áreas que estejam regularizadas.
Personagem
Entre os moradores dessa comunidade pacata e carente de infraestrutura está Rosângela Batista. Nascida no bairro há 35 anos, ela vive com os quatro filhos em uma casa de madeira às margens do Rio Perequê, na Rua Nova Granada, uma via de terra batida e pedregulhos. O pai, pescador, veio de Santa Catarina e se estabeleceu no Perequê. A família sempre tirou o sustento do mar. Rosângela mantém a casa, erguida em área não regularizada, com o trabalho de limpar camarão pescado na praia, para revender aos restaurantes.
"Aqui é muito bom de morar. A gente não precisa nem trancar a porta à noite", contou Rosângela. Problemas? Enquanto ela pensa para responder, o filho de 10 anos, Rodolfo, dispara: "Poderiam limpar o rio". A família sabe que existe um projeto para se regularizar toda aquela área e dar melhor infraestrutura ao bairro. Mas as informações que chegam são desencontradas. "Disseram que a gente vai ter que sair. Mas é só comentário, não sei quando, nem se é verdade", resigna-se Rosângela.
"Aqui é muito bom de morar. A gente não precisa nem trancar a porta à noite", contou Rosângela. Problemas? Enquanto ela pensa para responder, o filho de 10 anos, Rodolfo, dispara: "Poderiam limpar o rio". A família sabe que existe um projeto para se regularizar toda aquela área e dar melhor infraestrutura ao bairro. Mas as informações que chegam são desencontradas. "Disseram que a gente vai ter que sair. Mas é só comentário, não sei quando, nem se é verdade", resigna-se Rosângela.
Esgoto tratado só em 2014
As obras de implantação de sistema de coleta e tratamento de esgoto no Bairro do Perequê ainda estão em fase de projeto executivo e só serão concluídas em 2014. Assim, essa região da Cidade, que atualmente é a mais precária em saneamento básico, tende a ser a última a receber a rede, já que a Sabesp pretende cobrir 95% das áreas regulares do Município até o final de 2011, com as obras do Programa Onda Limpa.
O problema no Perequê são as áreas irregulares. A Sabesp não pode, por lei, atender locais que não são regularizados. E no bairro, de acordo com informações da Prefeitura, a maior parte da população já mora no local há mais de 20 anos, "predominantemente, em áreas particulares".
O problema no Perequê são as áreas irregulares. A Sabesp não pode, por lei, atender locais que não são regularizados. E no bairro, de acordo com informações da Prefeitura, a maior parte da população já mora no local há mais de 20 anos, "predominantemente, em áreas particulares".
Justiça
A Administração Municipal informou que o processo de regularização deve começar pelos trechos mais adensados e em que não há ações judiciais dos proprietários dos terrenos contra os moradores instalados nos locais. Entretanto,segundo a Prefeitura, este processo será financiado com verba do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), do Governo Federal, como parte de amplo programa habitacional para toda a cidade.
A iniciativa ainda não foi aprovada. O programa contempla, entre outros, o Projeto Perequê, orçado em R$ 103 milhões, sendo R$ 28,5 milhões correspondentes a contrapartidas municipal e estadual.
O projeto prevê a construção de 936 unidades habitacionais para famílias que hoje vivem em submoradias no Perequê e a consolidação de outras 2.133 casas de alvenaria existentes no local. Há também a previsão de creches e escolas com o dinheiro do PAC 2. Ainda conforme a Prefeitura,a construção de casas populares demandará remoções.
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